1) Responsabilizo-me pela veracidade das informações incluídas neste documento. Caso elas não correspondam a verdade, tenho conhecimento da consequente anulação da matrícula.
2) Ao IEFAP reserva-se o direito de não realizar o curso ou prorrogar o período de matrícula, caso o número mínimo de vagas para fechamento da turma não seja preenchido.
3) A matrícula só será efetivada após a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais e da confirmação do recebimento da taxa de matrícula pelo IEFAP.